-
Direito Civil e Comercial
Consultoria preventiva e atuação nos procedimentos contenciosos nas diversas áreas relacionadas com Direito Civil e Comercial, tais como, sucessão, negócios imobiliários e contratos em geral.
-
Direito Trabalhista e Relações Sindicais
Consultoria preventiva e atuação nos procedimentos contenciosos nas diversas áreas relacionadas ao Direito do Trabalho e Previdenciário, tais como, reclamatórias trabalhistas, planos de participação de lucros, negociações sindicais. Participação e atuação junto ao Departamento de Recursos Humanos das empresas, procurando orientar nos procedimentos voltados à contratação, manutenção e dispensa de funcionários. Atuação administrativa junto à fiscalizações do Ministério do Trabalho, com apresentação de defesas e recursos em auto de infração, bem como em inquéritos civis junto ao Ministério Público do Trabalho e Termos de Ajuste de Conduta.
-
Direito Econômico e Direito Administrativo
Consultoria preventiva e atuação nos procedimentos contenciosos nas diversas áreas relacionadas com Direito Econômico e Administrativo, tais como, leis de zoneamento, controle de preços e CADE. Atuação especializada em processos licitatórios, desapropriações, privatizações, recuperação de créditos junto as prefeituras e demais assuntos relacionados a bens públicos.
Registro de marcas e patentes no Brasil e no exterior. Assessoria e consultoria na elaboração de contratos de transferência de tecnologia, franquias, licenças de uso de marca, proteção de segredos industriais e de negócios.
Planejamento, elaboração e celebração de contratos, nacionais e internacionais, de qualquer natureza, visando sempre o atendimento a legislação vigente e aos interessas da empresa-cliente.
Aconselhamento legal acerca da legislação de proteção ao consumidor. Defesa de ações propostas por consumidores e/ou suas entidades representativas e PROCON’s.
Atuação em juízos ou tribunais arbitrais no Brasil. Elaboração e negociação de compromisso arbitral, revisão e aconselhamento de clientes sobre cláusulas compromissórias em contratações empresariais
Propositura de ações, defesas e recursos judiciais, objetivando pleitear e defender os interesses dos clientes em questões relacionadas ao Direito Civil, Comercial, Societário e Tributário.
Além dos serviços jurídicos, contamos ainda com o auxílio paralegal de médicos, engenheiros, peritos, tradutores e interpretes com vasta experiência na atuação judicial e administrativa.